Roude I.

Proferir comentários auspiciosos a respeito da seleção e seu o comandante, é opinião. Externar sua opinião a respeito da imprensa, é agressão a liberdade de imprensa. Dunga o trovador solitário!

Tributo a sétima arte.

É com imenso prazer que inauguro uma sequência de post destinados a divagar sob cinema, para ser mais especifico, ao que se convém chamar de cinema Cult (que possui tal denominação, para se diferenciar de outro segmento do cinema, o cinema pop), a postagem magma está reservada ao brilhante Laranja Mecânica. (Clockwork Orange). Meu filme preferido!

Embora com relevância hodierna, o filme é datado de 1971, aliás, característica imprescindível a todos os filmes que são adjetivados de clássicos, é a incessante busca de temas transcendentais, discussões que continuem atuais mesmo que o contexto não o seja mais. Dirigido por um dos habitantes do monte Olímpio da cinematografia, Stanley Kubrick instigou um debate sobre moralidade, Estado e dignidade da pessoa humana que muitos filósofos precisaram abarrotar prateleiras para iniciar o tema.

Basicamente o filme trata da saga de Alexander DeLarge, vulgo Alex, um jovem que, embora seja saudável e tenha boa família, torna-se um delinqüente sem escrúpulos. Alex é interpretado brilhantemente por Malcolm MacDowell. Kubrick chegou a declarar que, se McDowell não estivesse no elenco, dificilmente ele teria feito o filme.

Alex é o líder de uma gangue de jovens. Suas atividades são roubar, espancar, estuprar, entre outras. Em uma das ações da gangue o líder, Alex, é pego pela polícia. Na cadeia ele descobre que há um novo método, ainda em teste, para eliminar intenções criminosas e sentimentos ruins de pessoas que estão na prisão por diversos motivos. Alex se candidata a ser cobaia desta nova experiência e, assim, começa sua jornada psicológica.

Após ser exposto a cenas de violência, com os olhos abertos por um equipamento e um médico colocando remédio em seus olhos, durante horas e dias seguidos, ele foi solto às ruas com o seguinte diagnóstico: curado. Mas apesar de sair notícias nos jornais sobre sua cura, ele percebeu que a sociedade não estava pronta para receber um assassino curado de volta às ruas, ainda hoje não está.

Um show a parte, é assim que vejo a trilha sonora, não é comum um filme carregado de violência e erotismo, ser acompanhado de música clássica de primeira grandeza, quem viu, nunca esqueceu a cena de Alex suplicando para que em uma de suas seções do “tratamento milagroso” não fosse acompanhado pela 5° sinfonia de Beethoven. De modo algum passa despercebido o encanto de Alex cantarolando “Singin' in the Rain” em alusão ao também magistral Dançando na Chuva.

No mais, cabe indagar, até que ponto o Estado está legitimado a reprovar atrocidades com atrocidades ainda maiores? Ou ainda, até que ponto um detento pode permutar sua própria liberdade de escolha e sua dignidade humana (salienta a boa doutrina que os Direitos Fundamentais, são inalienáveis, imprescritíveis, indisponíveis e universais) por um beneficio de regime? Enfim, o comportamento humano deve ou não ser condicionado pela ciência em “beneficio” da sociedade?

O mundo se divide em quem assistiu e quem não assistiu o Laranja Mecânica.

A contra capa do DVD, descreve o filme como; brilhante. Uma viagem extraordinária por imagens, músicas, palavras e sentimentos. Laranja Mecânica ganhou os prêmios de melhor filme e melhor direção da associação dos críticos de cinema de nova York, e recebeu quatro indicações ao Oscar incluindo melhor filme. Um filme não, uma genuína obra de arte!

Cegueira branca.

Nossa modesta homenagem a esse magnífico escritor, que se notabilizou por dentre outras coisas, por uma árdua critica a Igreja.

Igreja: o maior estelionatário de todos os tempos

por: William ramos.

Antes de adentrarmos o cerne da questão, cumpre-nos estabelecer algumas diretrizes e parâmetros. Começando pelo conceito base-chave, de estelionato. Que segundo descrição do diploma repressivo penal, em seu Art. 171 celebra “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.(Grifo Nosso).

Nas lições da boa doutrina criminal, devemos atentar ao verbo do tipo, qual seja obter, no caso vantagem ilícita, em prejuízo alheio. E mais, o tipo penal em tela se configura a partir do binômio “Obter vantagem ilícita/em prejuízo alheio”. Ou seja, a vantagem obtida deve gerar prejuízo, auferível economicamente, a outrem.

Outrossim, constatado o binômio, atentemo-nos ao induzindo (a pessoa cria um erro, faz a vítima laborar nesse erro) ou mantendo (o erro é da vítima, mas sabendo do erro, faz com que ela permaneça nele). Posto a origem do erro, ou seja, seja ele criado pelo estelionatário ou, em decorrência de erro pré-existente, aproveita-se para manter a vítima em erro, a fins de locupletar-se em seu prejuízo.

Não podemos olvidar a origem do erro, elencando os meios que provoquem o erro ou garantam que a vítima permaneça em erro. Qual seja mediante artifício (Produto da arte. Habilidade, sagacidade. Simulação, fingimento. Obra pirotécnica.), ardil (Ação em que há astúcia; manha, artimanha, estratagema, estratégia, finura, sutileza). O Legislador, antevendo a criatividade para os meios fraudulentos acrescentou: “ou qualquer outro meio fraudulento”. Que é auto-explicativo.

Quanto a vantagem ilícita, temos que esclarecer que ela é ilícita em decorrência do meio pelo qual ela é obtida e não pela natureza do objeto.

Posto esses conceitos básicos e sintéticos. Compete-nos fazer a subsunção de algumas igrejas em relação ao tipo penal. Subseqüentemente os leitores poderão fazer a analise as demais religiões e entidades. Vejamos.

Escolhi a Igreja que é recorde no Brasil e que hoje vem se firmando como multinacional em vários países do mundo. Igreja Universal do Reino de Deus. Em visita a referida Igreja, ou até mesmo em seus programas televisivos, podemos constatar suas inúmeras “propostas”. Tais quais: “Derrubada do Golias” em que o fiel “dava” uma oferta em troca de uma “pedra” (afora a “troca” que configura um mútuo ou melhor uma compra e venda dissimulada), a qual seria lançada na cabeça do Golias. E pasmem! Havia um Golias desenhado!

Prossigamos. Outra Campanha era a “Campanha da Casa própria”, novamente aquele mútuo, e o fiel receberia uma chave, e passaria por dentro de um portal. Sim! Havia um portal (Entrada principal e monumental de um edifício). Afora isso, há as campanhas do “Copo d’água” Campanha do “Óleo Santo” e por aí afora. Sem mais delongas nas narrativas, faremos a subsunção.

O Pastor (e agora não discutirei o mérito da quadrilha de enganação; esse pastor a qual me refiro, é o que está na ponta dessa estrutura vertical) obtém vantagem ilícita, em prejuízo dos fiéis (prejuízo, por muita das vezes, em grandes somas – casa, carro, débito automático em conta ou parcelamento em cartão de crédito), por meio de artifício, engodo, simulação e sutileza, induz o fiel ao erro. Essa indução torna-se clara nas falas: “Deus manda te falar”, e nas promessas genéricas que, desde Mussolini, sabemos os efeitos.

Com duas ou três falas, envolvendo elementos cruciais, ele abarca toda Igreja, que, egoísta como é, pensa que Deus está falando especialmente a si. São alguns desses discursos: “Deus abrirá a porta da prosperidade” – todos querem; “Sua família será reestruturada” – Quase todos tem problema no lar; “Deus vai lhe dar saúde” - Alguém tem que ter algum problema, nem que seja a mais genérica, dor de cabeça. Some-se a isso que, no deslinde do culto, ou pelo menos na hora crucial, momento apelativo, em que ele citou a desgraça sofrida por alguém da bíblia a e o seu triunfo. Eis que entra em ação a trilha sonora, forte, comovedora e intrigante.

Bem, as pessoas que não se encaixam em nenhum desses problemas, basilares, são porque tem uma vida feliz e certamente não estará dentre aquela platéia.

Bem, feito as promessas, tem-se uma condição, “Desde que”, você faça o sacrifício. E aí teremos um argumento, testemunho ou justificativa baseadas as histórias de sempre (o mais absurdo é que levam em consideração que a bíblia é genuinamente a palavra de Deus). Como as estórias de José no Egito,-que foi vendido por seu irmão, mas deus o fez triunfar. Josué na Muralha de Jericó. Davi em suas batalhas. Jó e suas perdas e sua fé inabalável - fé cega, exemplo claro de alienação [como pode crianças nascidas e criadas ouvindo essas histórias não desejarem atirar-se frente aos World Trade Center’s?]. E assim sucessivamente. (Por mencionar as citações, lembrei que os filhos Esaú e Jacó já praticavam o estelionato. Por meio da trapaça e engodo – troca em um prato de sopa de lentilha-, Jacó conseguiu comprar a primogenitura e passando-se por Esaú, recebeu a benção do pai, então cego).

Coincidência, ou não, esse sacrifício tem que ser no bolso. Afinal, bendita é a passagem bíblica, “Deus te restituirá dez vezes mais”.

Posto isso, ficou claro o fato típico. O pastor obtém vantagem, economicamente apreciável, fruto de induzimento a erro, por meios de artifícios, diga-se de passagem, perniciosos.

Zebradas, olé.

Enfim ela deu o ar de sua graça, a Zebra que andava com medo da famigerada Jabulani, agora apareceu, doravante os bons ventos acompanhem a patriótica seleção do Dunga , essa Zebra é nossa Brasil!

Cupido e Psique.

Em um dos muitos templos gregos dedicados a Afrodite, um mortal comentou que uma das filhas do rei era mais bela do que a própria deusa do amor. Tratava-se da princesa Psiquê (Alma). Logo o boato da sua formosura espalhou-se por toda a Grécia. Homens de todas as partes vinham para contemplar a beleza da mortal, abandonando de vez o templo de Afrodite.
Ao saber do abandono do seu templo às ruínas, em prol da beleza de uma simples mortal, Afrodite é acometida de uma violenta cólera e desejo de vingança. Decide que a princesa Psiquê, responsável pelo desvio dos homens, deverá ser punida. A deusa pede ao filho Eros, que vá até a mortal, que com a suas flechas do amor, fira-a de maneira que se apaixone pelo ser mais desprezível de toda a Grécia, fazendo-a uma mulher infeliz.
Eros desce do Olimpo, com a perversa missão de envolver Psiquê na mais triste e destruidora das paixões. Mas Eros, ao deparar-se com mulher tão bela, é ferido pelas próprias setas, apaixonando-se perdidamente por ela. Vencido pelo sentimento inesperado, Eros volta ao Olimpo, mentindo para a mãe, dizendo à deusa que cumprira a missão. Afrodite sente-se vingada.
Apaixonado pela bela princesa, Eros não sabe como viver o seu amor por ela sem que a mãe fique sabendo. Envolto pela paixão, ele confessa os sentimentos ao deus Apolo, que promete ajudá-lo.
De longe, Eros faz com que a amada não goste de mais ninguém. Apesar de ser a mais bela das três irmãs, Psiquê não se apaixona por pretendente algum. Vê as irmãs desposarem homens ricos, mas não se convence a amar ninguém. Ela não sabe da existência do amor de Eros, mas pressente-o. A alma sente o amor invisível e próximo, e mesmo sem o conhecer ou ver, aguarda e chama por ele. A princesa torna-se prisioneira de uma solidão voluntária.
Preocupados com o destino da filha, os pais procuram o oráculo de Apolo. Ali vem a revelação: Psiquê deverá ser vestida em trajes de núpcias, depois conduzida para o alto de uma colina, aonde um terrível monstro, mais poderoso que os próprios deuses do Olimpo, virá buscá-la e fazê-la a sua esposa.
Diante de tão terrível revelação, os pais de Psiquê levam a filha ao local ordenado pelos deuses. Aos prantos e protestos das irmãs, Psiquê é deixada sozinha no local indicado pelo oráculo. Corajosamente espera que se cumpra o seu destino. Espera por horas que lhe venha buscar o monstro que se tornará o seu marido.
O Amor Não Vive Sem Confiança
Sozinha, Psiquê espera pelo monstro que a irá desposar. Cansada da espera, a princesa adormeceu. Zéfiro, o vento suave, transportou a bela princesa adormecida para um bosque cheio de flores.
Quando Psiquê despertou, viu à sua volta, um riacho de águas límpidas, as mais belas flores, e um imenso e imponente castelo. De repente, uma voz quente e agradável convidou a princesa para entrar no castelo. Conduzida pela voz, ela percorre várias salas e corredores. Pára em uma sala, envolvida por uma música suave. Senta-se à mesa, aonde um farto jantar a espera. Não vê ninguém. Aparentemente está sozinha, mas sente-se observada.
Assim, solitária, após alimentar-se e a banhar-se, vê a noite chegar. Recolhe-se ao leito e espera que o terrível monstro venha fazê-la sua esposa. Protegido pela escuridão, Eros aproxima-se da bela princesa. Envolve-a em ternas carícias, tomando-a para si de forma ardente. Nos braços quentes do amante, Psiquê sente-se tranqüila, dissipa-se o medo. Não lhe vê o rosto, mas sente-lhe o corpo viril e apaixonado. Psiquê sente-se feliz como nunca ousara ser.
Assim passaram-se os dias. Psiquê recebe todas as noites a visita ardente do amado. Não tem medo dele, pelo contrário, mesmo sem ver-lhe o rosto, ama-o cada vez mais. No imenso castelo não há mais vestígios da solidão, do medo ou dos conflitos dos sentimentos. No meio daquela felicidade, Eros fez a mulher jurar que jamais lhe veria o rosto, teria que confiar apenas no seu amor. Apaixonada, não foi difícil para Psiquê fazer o juramento.
A bela mulher viveu feliz até o dia que pediu a Eros para que pudesse receber as irmãs no castelo, pois as pobres mulheres viviam atormentadas com o triste destino que pensaram, tinha ela seguido. Eros, mesmo contrariado, permitiu que as cunhadas visitassem a mulher. Quando as duas irmãs encontraram Psiquê tão feliz, baniram imediatamente dos seus corações, a tristeza pelo destino da irmã. Sucederam-se outras visitas. A cada uma delas, as princesas viam a irmã mais feliz. Esta felicidade passou a incomodá-las profundamente. Tanto, que passaram a pôr dúvidas no coração de Psiquê. Como poderia saber quem dormia ao seu lado, se nunca lhe tinha visto o rosto? E se fosse o mais terrível dos monstros? Afinal o oráculo de Apolo previra que ele seria um monstro. E se esse monstro a matasse um dia? Apesar de garantir às irmãs que o marido não lhe parecia um monstro, elas perguntava-lhe se ele era belo e jovem, por que não lhe mostrava o rosto?
A cada visita das irmãs, uma nova dúvida era posta na mente de Psiquê, até que ela deixou o veneno da desconfiança tomar-lhe o coração. Orientada pelas irmãs, Psiquê deveria preparar uma faca afiada e uma lâmpada de azeite, esperar que o marido adormecesse, iluminasse a sua face com a lâmpada, se fosse um monstro, matá-lo com a faca. Invadida pela dúvida, assim agiu a atormentada princesa. Após uma longa noite de amor, Eros adormeceu exausto. Psiquê aproveitou o sono do amado, para acender a lâmpada e ver o seu rosto. Quando a luz iluminou a face do amante, Psiquê pôde contemplar não um monstro, mas o mais belo de todos os deuses, o belo filho de Afrodite! Emocionada, lágrimas rolaram pelo rosto da mulher. Sentia-se culpada por ter quebrado a promessa que fizera ao marido. Sem querer, Psiquê entornou o azeite quente da lâmpada nas costas de Eros. O deus do amor acordou com a dor que lhe causara o azeite. Viu o seu rosto iluminado por Psiquê, percebendo o que se tinha sucedido. Triste, Eros levantou-se e partiu, deixando a mulher. Psiquê ainda correu atrás do marido, mas ouviu-lhe a voz, ao longe, a dizer-lhe:
“O Amor não vive sem confiança.”

E os quase namorados?

Deixo minhas saudações para todos que inventaram um amor para se distrair, e ainda continuam fora de órbita. Sem entra no mérito da superexploração do mercado em certas datas, entendo ser louvável um dia para se externar o quanto uma pessoa em determinado momento se torna única em nossa vida.

No entanto, Penso que seja uma pena que ainda precisemos ser lembrados por datas predeterminadas e imbuídas por forças outras que não o nosso livre convencimento a festejar a quem sabiamente nos cativou. Esse sentimento é análogo ao que nos invade no período natalino, como as pessoas são mais caridosas nessa época, ah se tivéssemos natais todos os meses!

A verdade é que, poderíamos tornar o que é exceção, a regra, se isso nos traria a felicidade, bem, isso é ser pretensioso demais, pelo menos isso nos garantiria um sono tranqüilo. Ou será que eu preciso dizer que te amo, te ganhar ou perder sem engano. Virou muito demodé. Se for, vou relutar a ser moderno.

Isso não vale apenas para namorados, todas as demais datas festivas que envolvem pessoas, se incluem nesse raciocínio.

O poeta fez melodia do que muitos só aprendem tarde demais; o mundo é um moinho, vai triturar nossos tão mesquinhos, vai reduzir as ilusões a pó. Logo, pior que deixar para a próxima alvorada, é emudecer eternamente esperando o amanhecer. Afinal, como é bom fazer promessas malucas tão curtas quanto um sonho bom.

Desbravadores corajosos sabem que o amor não tem hora marcada, não segue lógica, não respeita paradigmas, não distingue classe social, não pergunta a idade, não se importa com o tamanho, não se amedronta pela distancia, sobretudo, os corajosos desbravadores, resguardam-se para que seja eternizado, amor só dure o tempo que mereça.

O pior dos quase namoros, é pensar, por um milésimo de segundo, alguém foi rebaixado à reles arrependimento. Enfim, vivemos num clip sem nexo, Pierrot retrocesso meio bossa nova e rock’n roll.

O tempo não pára, então esperamos o que?

Dia Dos Namorados

Cazuza

Composição: Cazuza / Perinho Santana

Todo dia em qualquer lugar eu te encontro
Mesmo sem estar
O amor da gente é pra reparar

Os recados que quem ama dá
Hoje é o Dia dos Namorados
Dos perdidos
E dos achados

Se o planeta só quer rodar
Nesse eixo que a gente está
O amor da gente é pra se guardar
Com cuidado pra ele não quebrar
Hoje é o Dia dos Namorados

Todo mundo planeja amar
Banho quente ou tempestade no ar
O amor da gente é pra temperar

As coisas que a natureza dá
Diz que a era é pra sonhar
Que na terra é só simplificar
O amor da gente é pra continuar
E a nossa força não vai parar

O amor da gente é pra continuar
E a nossa fonte não vai secar
Porque o amor da gente vai continuar

A paz perpétua de Immanuel Kant.

Impressões iniciais:

Obra que mais uma vez, vem para coroar a razão. Dotada de uma mensagem que ainda não foi completamente exaurida. Não obstante, decorrido mais de 2 séculos, seus postulados continuarem atuais frente a guerras que assolam o mundo contemporâneo.

Kant acreditava que para uma convivência pacifica era necessário, um esforço organizado, coletivo e continuo. Ora, para isso, o autor propôs um contrato de povos entre si.

Na primeira seção, na qual se encontram os artigos preliminares, Kant descreve condições que são impeditivas da paz, são elas: “Não deve viger nenhum tratado de paz como tal que tenha sido feito com reserva secreta de matéria para uma guerra futura.”, “Nenhum Estado independente (pequeno ou grande, isso vale aqui igualmente) deve poder ser adquirido por outro Estado por herança, troca, compra ou doação”, “Exércitos permanentes devem desaparecer completamente com o tempo”, “Não deve ser feita nenhuma dívida pública em relação a conflitos exteriores do Estado”, “Nenhum Estado deve imiscuir-se com o emprego de força na constituição e no governo de outro Estado”, Por fim, “Nenhum Estado em guerra com outro deve permitir hostilidades que venham a tornar impossível a confiança recíproca na Paz futura; como tais são, emprego de assassinos, envenenadores, quebra da capitulação instigação a traição do Estado em que se guerreia”.

A segunda seção traz um esmiuçar de idéias que ganham um contorno prático jurídico mais evidente, no que pese a idéia de que o Estado de paz deve ser instituído, uma vez que o Estado natural é de guerra, portanto, a paz deve ser assegurada por estruturas jurídicas institucionalizadas, ou seja, o Estado de paz deve ser fundado por meio de um Direito Público.

Quanto aos artigos definitivos, são eles; “A constituição Civil de cada Estado deve ser Republicana”, “ O direito das gentes deve ser fundado em um Federalismo de Estados livres” “O direito cosmopolita deve ser limitado as condições de hospitalidade universal”.

Destarte, o que Kant faz uma defesa de que a paz perpetua é um processo que pode ser alcançado com a cooperação incessante de Estados e indivíduos, numa perspectiva de publicidade, soberania e tolerância. Obtendo soluções para conflitos de forma pacifica quando se respeitam princípios basilares da dignidade humana e de relações internacionais, pois como salienta o filosofo, os Estados são formados por pessoas e, pessoas têm autonomia.

Uma frase resume e justifica a obra: “A posse do poder inevitavelmente corrompe o livre julgamento da razão”.

Tribunal do Júri e as violações constitucionais.

Por William Ramos.

Falar de Tribunal do Júri, por si só, já é uma questão controvertida que renderia boas e incansáveis laudas. No que pese a composição daquele colegiado ser de leigos, que, muitas das vezes julgam com o umbigo.

Retomo o clássico para pegar a critica e desprezar o final feliz, qual seja o filme “Doze homens e uma sentença”, a brilhante ficção demonstra um tribunal composto por homens, imbuídos de uma total falta de senso e interesse. Julgando segundo seus egoísmos, arrogâncias e preconceitos.

Afora isso, temos um teatro. O qual dependendo da boa performance do Promotor de Justiça, em sua voraz acusação, renderá uns bons anos de condenação, sempre o máximo possível.

Destarte, é da mais alta relevância a total discrição e não maculação da figura e da personalidade do acusado. O qual deve ser tratado como inocente frente aquele Conselho, com os devidos respeitos e garantias. A reforma trazida pela Lei 11.689/08, veio ratificar algumas dessas garantias, soma-se a isso a Súmula Vinculante nº 11, promulgada pelo STF, a qual proíbe o uso de algemas.

A Suprema Corte torna regra o uso de algemas, sendo permitido, EXCEPCIONALMENTE, em casos de fundado perigo à integridade física do réu ou de terceiros. No entanto, no país da Jabuticabeira, aonde se analisa a CF a partir dos Códigos e não o inverso, como deveria ser, simplesmente ignora-se a esses preceitos na rotina forense.

Qual o Júri em seu ápice de ignorância e preconceitos, acolhidos pela ausência de justificativa de votos, irá julgar inocente, um ser humano que entra em plenário todo acorrentado, aonde as correntes gritam “Ele oferece um ‘fundado perigo à integridade física’ de terceiros”?

É uma patente violação aos preceitos Constitucionais. Embora almeje-se um sistema Garantista, percebemos um Direito Penal lastreado pelo sistema inquisitorial, em que presume-se culpado. Às leis e os princípios funcionam muito bem para promover impunidades.

As barbáries e ofensas a CF não se resumem ao aludido. Se tomarmos o direito fundamental de permanecer em silencia sem prejuízo de defesa e cumularmos com o CPP, que prevê que os debates em sessão limitem-se aos termos da pronúncia e não façam menção ao silêncio do acusado ou sua ausência, é simplesmente ignorado.

Caso recente, do saber de todos, o Caso Dorothy Stang. No julgamento do acusado Vitalmiro barros de Moura, que, bem instruído por seus advogados, optou por permanecer silente as perguntas do voraz promotor, sentiu os efeitos de sua decisão, pois, no decorrer da sessão, muitas foram as vezes que o nobre Promotor de Justiça professou: “Vocês viram, quem cala consente ou teme”.

Não é para menos a corriqueira anulação de Sessões do Júri. E digo mais, se hoje, fossem observar a todos as garantias fundamentais, provavelmente poucos seriam os Júris populares que não seria anulados.

Isso demonstra o total desinteresse na promoção de uma Justiça efetiva, mas sim uma velha política amiga nossa, “Pão e Circo”. Com armação de um belo teatro ou melhor um Coliseu, em que temos no alto, no centro o rei (juiz presidente), a nobreza aos lados (Conselho de Sentença), na arena um Leão faminto (promotor de Justiça) e uma pobre (réu) com sua armadura - muitas das vezes frágeis (advogado).

A armadura faz seu papel até o ponto que é capaz, após isso o Leão devora e destroça no máximo possível o pobre. A platéia vibra! Eis a nossa Justiça!

Vamos abolir essa vergonha!

O Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.

A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos - crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 31 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.

Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização.

Por isso, nós, exigimos a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.

É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.

Teoria do mínimo ético.

Encontramo-nos, agora, diante de um dos problemas mais difíceis e também dos mais belos da Filosofia Jurídica, o da diferença entre Moral e o Direito. Nos deteremos a analise de uma teoria sob o tema em tela.

Inicialmente exposta pelo filósofo inglês Jeremias Bentham e depois desenvolvida por vários autores. A teoria do mínimo ético consiste em dizer que o Direito representa apenas o mínimo de Moral declarada obrigatória para que a sociedade possa se ordenar de forma pacifica. Portanto, como nem todos podem ou querem realizar de maneira espontânea as obrigações morais, é indispensável armar de força certos preceitos morais, para que a sociedade não padeça no caos da arbitrariedade.(enquanto ética cada qual pode possuir uma, a moral é a responsável por harmonizar a convivência de todas as éticas, vide post sobre ética e moral)

Assim, para contrapor a Kelsen, que sempre idealizou o Direito uma ciência pura. Os simpatizantes da teoria do mínimo ético, entendem o Direito não como algo diverso da moral, mas como uma parte dessa, resguardada por garantias especificas.

Me arriscaria a dizer, em termos Kantianos, do alto da minha ignorância, que o Direito, por vezes, se justifica, na necessidade social de suprir uma lacuna exposta pela falta de capacidade que o individuo apresenta de guiar-se, de forma livre, por uma razão prática.

As principais criticas versam sob as conhecidas questões, nem tudo que é moral é legal, nem tudo que é legal é moral.

Conforme avançarmos nos estudos do livro do professor Fábio Comparato, continuamos a analise.

O dogma democrático.

Em ano de pão e circo, questões atinentes ao regime democrático ganham maior relevo, ou pelo menos se pressupõe isso. Francamente, com minhas inclinações Marxistas, sempre fui cético quanto ser a democracia a melhor forma de governo, me parece, que a mesma padece do vício que é comum ao Socialismo, qual seja, nunca alcançar na práxis o que se propõe na teoria. Não obstante, a ressalva que a democracia, se reveste da aparência de "governo povo", tenho minhas dúvidas de quem seja esse povo. Porém, o que me deixa mais intrigado, é o status que foi concedido a democracia, tratada como bem maior de um povo, verdade absoluta, direito incontestável, vale ressaltar as precisas lições do premio Nobel de Literatura, o prof. José Saramago; "A democracia em que vivemos é uma democracia sequestrada, condicionada, amputada, Porque, o poder do cidadão, o poder de cada um de nós, se resume a tirar um governo que não gosta, por outro que é possível gostar". Enfim, não quero aqui ficar fazendo apologia a ditadura ou coisa do gênero, apenas entendo que seria pertinente, desmistificar certos tabus que se estabeleceram em volta da democracia ao longo dos últimos séculos, uma problematização que leve a novos caminhos ou modifiquem o atual cenário democrático.

No mais, quero deixar diretamente do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional, no qual não pude participar, no entanto, me mantive informado por meio do companheiro Willliam Ramos, que não só participou, como me trouxe algumas comunicações oriundas no evento.

Fica como reflexão, um excerto da comunicação feita pelo prof. Piergiorgio Odifreddi:

"Winston Churcill dizia que a democracia é a pior forma de governo, à parte todas as outras antes experimentadas. Sabia, porém, que o melhor argumento contra a democracia são cinco minutos de conversa com um eleito (ou político) médio. George Bernard Shaw definia a democracia como a garantia de não sermos governados melhor do que merecemos. e acrescentava que seu advento substituia a nomeação de poucos corruptos pela eleição de muitos incompetentes. Gustave Flaubert identificava o sonho da democracia como a elevação do proletariado ao mesmo nível de estupidez alcançado pela burguesia. Bertrand Russel observa que os eleitos não podem jamais ser mais estúpidos que seus eleitores."

Pequeno Príncipe.

Em homenagem ao companheiro Marcelo Plank e a todas a pessoas que idiotamente não aprenderam a cativar.

"E foi então que apareceu a raposa:
- Bom dia, disse a raposa.
- Bom dia, respondeu polidamente o principezinho, que se voltou, mas não viu nada.
- Eu estou aqui, disse a voz, debaixo da macieira...
- Quem és tu? Perguntou o principezinho. Tu és bem bonita...
- Sou uma raposa, disse a raposa.
- Vem brincar comigo, propôs o principezinho. Estou tão triste...
- Eu não posso brincar contigo, disse a raposa. Não me cativaram ainda.
- Ah! Desculpa, disse o principezinho.
- Após uma reflexão, acrescentou:
- Que quer dizer “cativar”?
- É uma coisa muito esquecida, disse a raposa. Tu não és ainda para mim senão um garoto inteiramente igual a cem mil outros garotos. E eu não tenho necessidade de ti. E tu não tens necessidade de mim. Não passo a teus olhos d uma raposa igual a cem mil outras raposas. Mas, se tu me cativas, nós teremos necessidade um do outro. Serás para mim único no mundo. E eu serei para ti única no mundo...
...Mas a raposa voltou a sua idéia.
- Minha vida é monótona. Eu caço as galinhas e os homens me caçam. Todas as galinhas se parecem e todos os homens se parecem também. E por isso eu me aborreço um pouco. Mas se tu me cativas, minha vida será como cheia de sol. Conhecerei um barulho de passos que será diferente dos outros. Os outros me fazem entrar debaixo da terra. O teu me chamará para fora da toca, como se fosse música. E depois, olha! Vês, lá longe, os campos de trigo? Eu não como pão. O trigo para mim é inútil. Os campos de trigo não me lembram coisa alguma. E isso é triste! Mas tu tens cabelos cor de ouro. Então será maravilhoso quando tiveres me cativado. O trigo, que é dourado fará lembrar-me de ti. E eu amarei o barulho do vento no trigo...
E a raposa calou-se e considerou por muito tempo o príncipe:
- Por favor... cativa-me! Disse ela.
- Bem quisera, disse o principezinho, mas não tenho muito tempo. Tenho amigos a descobrir e muitas coisas a conhecer.
- A gente só conhece bem as coisas que cativou, disse a raposa. Os homens não têm tempo de conhecer coisa alguma. Compram tudo prontinho nas lojas. Mas como não existem lojas de amigos, os homens não têm mais amigos. Se tu queres um amigo, cativa-me!
- Que é preciso fazer? Perguntou o principezinho.
- É preciso ser paciente, respondeu a raposa. Tu te sentarás primeiro um pouco longe de mim, assim na relva. Eu te olharei com o canto do olho e tu não dirás nada. A linguagem é uma fonte de mau-entendidos. Mas, a cada dia, te sentarás mais perto...
No dia seguinte o principezinho voltou.
- Teria sido melhor voltares à mesma hora, disse a raposa. Se tu vens, por exemplo, às quatro da tarde, desde as três eu começarei a ser feliz. Quanto mais a hora for chegando, mais eu sentirei feliz. Às quatro horas, então, estarei inquieta e agitada: descobrirei o preço da felicidade! Mas se tu vens a qualquer momento, nunca saberei a hora de preparar o coração...É preciso ritos...
... Assim o principezinho cativou a raposa. Mas, quando chegou a hora da partida, a raposa disse:
- Ah! Eu vou chorar.
- A culpa é tua, disse o principezinho, eu não queria te fazer mal; mas tu quiseste que eu te cativasse...
- Quis, disse a raposa.
- Mas tu vais chorar! Disse o principezinho.
- Vou, disse a raposa.
- Então, não sais lucrando nada!
- Eu lucro, disse a raposa, por causa da cor do trigo.
Depois ela acrescentou:
- Vai rever as rosas. Tu compreenderás que a tua é única no mundo. Tu voltarás para me dizer adeus, e eu te farei presente de um segredo.
Foi o principezinho rever as rosas:
- Vós não sois absolutamente iguais a minha rosa, vós não sois nada ainda. Ninguém ainda vos cativou, nem cativaste a ninguém. Sois como era minha raposa. Era uma igual a cem mil outras. Mas eu fiz dela um amigo. Agora ela é única no mundo.
E as rosas estavam desapontadas.
- Sois belas, mas vazias, disse ele ainda. Não se pode morrer por vós. Minha rosa, sem dúvida um transeunte qualquer pensaria que se parece convosco. Ela sozinha é porém mais importante que vós todas, pois foi a ela que eu reguei. Foi a ela que pus sob uma redoma. Foi a ela que eu abriguei com o paravento. Foi dela que eu matei as larvas ( exceto duas ou três borboletas). Foi a ela que eu escutei queixar-se ou gabar-se, ou mesmo calar-se algumas vezes. É a minha rosa.
E voltou, então, à raposa:
- Adeus, disse ele...
- Adeus, disse a raposa. Eis o meu segredo. É muito simples: só se vê bem com o coração. O essencial é invisível para os olhos.
- O essencial é invisível para os olhos, repetiu o principezinho, a fim de se lembrar.
-Foi o tempo que perdeste com a tua rosa que fez tua rosa tão importante.
-Foi o tempo que perdi com a minha rosa... repetiu o principezinho a fim de se lembrar.
- Os homens esqueceram essa verdade, disse a raposa. Mas tu não deve esquecer. Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas. Tu és responsável pela rosa...
- eu sou responsável pela minha rosa... repetiu o principezinho, a fim de se lembrar.

Sinto-me responsável por todos aqueles que eu cativei, ou que me cativaram. Isso é fácil? Não. Por vezes deixo de cuidar bem de cada um, com carinho e atenção que merecem. Mas cada amigo é para mim algo inestimável. É a grande oportunidade de aprender e de crescer como pessoa.Há pessoas que são um equívoco, que talvez eu não soubesse cativar, ou que talvez eu reconhecesse nelas as minhas fraquezas e defeitos, e sendo assim eu descartei, deixei de lado de uma vez. Outras o tempo e espaço separaram, mas são como o trigo para mim, uma simples recordação me remete aos bons momentos juntos.Eu amo todos que me cercam. Gostaria que todos soubessem, caso eu não tenha dito. As palavras, às vezes ficam travadas em nossa garganta, simplesmente não saem. Mas quando me encontrar, saiba que é com um grande abraço que retribuirei tua amizade."