segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Na natureza selvagem.




Infere-se da película produzida pelo consagrado Sean Penn, intitulada Na natureza selvagem (2007), que além de fantástico ator, o mesmo afirma-se como um talentoso e promisssor diretor. Narrando a epopéia vivida por Chris Mccandeless, um jovem de classe média que no início dos anos 90 resolve abandonar a família, uma cadeira de direito na renomada universidade de Harvard e, sobretudo, as comodidades da vida moderna, para partir rumo ao Alaska. Tudo isso, por um único motivo, respostas.
Ademais, vislumbra-se-a uma árdua e feroz critica a sociedade de consumo em massa, exacerbado por um niilismo incomum para os padrões de Hollywood.
Vale ressaltar a participação da vampírica Kristen Stewart (Tracy), mostrando que antes de ser um branquela aspirante a imortal é uma atriz de talento.
No mais, certamente é um filme inspirador para quem cultiva sociável insociabilidade e, embora, seja um filme político não perde a poesia das grandes aventuras.
Por fim, a trilha sonora é belíssima!

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Comer, rezar e amar.


Na retrospectiva cinematográfica na qual me encontro, vejo-me na obrigação de adverti-los, de modo que possam aproveitar com maior racionalidade esse bem cada dia mais escasso o qual costumamos chamar de tempo, portanto, fica aqui a contra indicação do ano para; Comer, rezar e amar (2010).
Com um enredo que lembra muito o seriado exibido na grade televisiva da Rede Globo por Malhação, o filme ora em comento, apela a idéias fajutas de auto-ajuda e se edifica nas insólitas aventuras de mulher que se comporta como uma adolescente desamparada.
Impende destacar a forte concorrência estabelecida com Ecipse e Harry Potter, contudo a atuação de Julia Roberts pesou para o desempate.

Amor incondicional?


"Eu sempre achei que o amor, o grande amor, fosse incondicional. Que quando houvesse o grande encontro entre duas pessoas, tudo pudesse acontecer. Porque se aquele fosse o grande amor, ele sempre voltaria trinfual.
Mas nem todo amor é incondicional. Acreditar na eternidade do amor é precipitar o seu fim, porque você acha que esse amor aguenta tudo, então, de um jeito ou de outro, você acaba fazendo esse amor passar por tudo".

2010 em fragmentos.

Bastardos inglórios.




1- Prolegômenos:

Qualquer pessoa com o mínimo de entendimento acerca de cinema sabe que Quentin Tarantino é de fato um dos cineastas mais brilhantes da atualidade e, assistir um filme dirigido por tal, é certeza de diálogos memoráveis, interpretações marcantes, roteiro apaixonante e muita mais muita violência gratuita.

Abro espaço para expressar minha grande admiração e profunda estima pelo trabalho do genial diretor, que com convicção habita o monte Olímpio junto com Stanley Kubrick, Roman Polanski, Martin Scorsese, Francis Ford Coppola, Jean-Luc Godard, Bernardo Bertolucci, José Padilha e Woody Allen para ficar apenas entre meus favoritos.

Devido ao recesso de fim de ano e a escassez de bons filmes que ainda não tive o prazer de me deleitar, revi e revivi Bastardos Inglórios, cujo lançamento fora datado no ano 2009, quando o mesmo concorreu na academia ao Oscar de melhor filme, mas que, no entanto, obteve, apenas, melhor ator coadjuvante (Chistoph Waltz).

A meu ver, foi no mínimo irrazoável o premio de melhor filme de 2009 dado à Guerra ao terror, o que levante sérios questionamentos acerca da motivação da academia para premiar, bem como os interesses econômicos e de bilheteria que envolve a escolha final.

2- Sinopse:

A trama é dividida em capítulos o que de inicio evidencia uma marca do cinema Tarantino, com isso o filme nos é apresentado com uma cena bastante trivial, qual seja, um camponês cortando lenha em um belo dia de sol, tudo muito idílico quando se avista lá no fundo um carro e com ele se anuncia a temida chegada do coronel nazista Hans Landa (Chistoph Waltz).

De pano de fundo está a segunda grande guerra e o terror do nazismo na dramaticidade da heroína Shosanna Dreyfus (Melaine Laurent) que testemunha a execução de sua família pelas mãos do coronel Hans Landa.

Shosanna escapa por pouco e parte para Paris, onde assume uma identidade falsa e se torna proprietária de um cinema.

Em outro capitulo, noutro lugar da Europa, o tenente Aldo Raine (Brad Pitt) organiza um grupo de soldados americanos judeus para praticarem atos violentos de vingança. Posteriormente chamados pelo inimigo de “os Bastardos”, o esquadrão de Raine se une à atriz alemã Bridget von Hammersmark ( Daiane Kruger) em uma missão para derrubar os líderes do Terceiro Reich. O destino conspira para que os caminhos de todos se cruzem em um cinema, onde Shosanna pretende colocar em prática seu próprio plano de vingança.

3 - Pormenores:

Algumas cenas merecem destaque, lembremos algumas.

A atuação de Brad Pitt, interpretando o tenente Raine, é algo para ser estudado por todos os jovens que sonham um lugar ao sol no meio cinematográfico, e motivo de chacota para os que não têm um gosto refinado para arte em movimento, alguns desavisados dirão que Pitt e seu sorrisinho macabro não deram a seriedade que necessitava a um tenente incumbido de caçar nazista, contudo quem soube expectadores preparados entenderam a mensagem quase caricatural do tenente, afinal o que dizer da cena impagável no qual o tenente Raine e seus bastardos dialogam com coronel Landa na noite de estréia do filme, e Raine com um sotaque vagabundo tenta responder em Italiano as perguntas nazista, foi sensacional!

Ainda com o tenente Raine e os bastardos, o que dizer de trucidar o crânio dos nazistas com um taco de baisebool, exista uma mensagem mais aberta que está? Existe um objeto mais característico da cultura Estadunidense que um taco de beisebool? Portanto, essa mensagem seria a vitória do modelo defendido pelos EUA, em detrimento da cegueira produzida pela ideologia facista, Tarantino não deixou de expressar sua opinião.

Por fim, porém não menos relevante, destaca-se a estigmatização, ora como disse o tenente Raine, não existe nada pior do que lidar com gente que esconde seu passado, e para que isso não aconteça em tempos de paz, os bastardos fazem questão de registrar na testa de todos os nazistas que são poupados da morte uma enorme suástica de sua ideologia, para que com isso, ainda que sem uniforme e em uma bela praia, todos saibam que houve passado e que o passado não pode ser olvidado, sob pena de se voltar a cometer os mesmos erros.

domingo, 7 de novembro de 2010

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

O inimigo não merece tratamento de pessoa?


Uma dose de Zaffaroni.
A essencia do tratamento diferenciado que se atribui ao inimigo consiste em que o direito lhe nega a sua condição de pessoa. Ele só é considerado sob o aspecto de ente perigoso ou daninho. Por mais que a idéia seja matizada, quando se propõe estabelecer a distinção entre cidadãos (pessoas) e inimigos (não-pessoas), faz-se referencia a seres humanos que são privados de certos direitos individuais, motivo pelo qual deixaram de ser considerados pessoas, e esta é a primeira incompatibilidade que a aceitação do hostis, no direito, apresenta com relação ao princípio do Estado de direito.

Na medida em que se trata um ser humano como algo meramente perigoso e, por conseguinte, necessitado de pura contenção, dele é retirado ou negado o seu caráter de pessoa, ainda que certos direitos (por exemplo, fazer testamento, contrair matrimônio, reconhecer filhos e etc.) lhe sejam reconhecidos. Não é a quantidade de direitos de que alguém é privado que lhe anula a sua condição de pessoa, mas sim a própria razão em que essa privação de direitos se baseia, isto é, quando alguém é privado de algum direito apenas porque é considerado pura e simplesmente como ente perigoso.

A rigor, quase todo direito penal do século XX, na medida em que teorizou admitindo que alguns seres humanos são perigosos e só por isso devem ser segregados ou eliminados, coisificou-os sem dizê-lo, e com isso deixou de considerá-los pessoas, ocultando esse fato com racionalizações escusas.

Certamente o Estado pode privá-lo de sua cidadania, porém isso implica que esteja autorizado a privá-lo da condição de pessoa, ou seja, de sua qualidade de portador de todos os direitos que assistem a um ser humano pelo simples fato de sê-lo. O tratamento como coisa perigosa, por mais que seja ocultado, incorre nessa privação.


quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Eleições CONSU.

Durante o decorrer dessa semana, está havendo na Faculdade de Castanhal -FCAT- eleições abertas e diretas para o Conselho Superior da Instituição. Analisemos até que ponto isso foi um progresso.
De plano, cabe salientar a forma peculiar, por que não dizer escamoteada, pela qual tentou se revestir de democrático um evento que na sua essência foi manipulado. Senão observemos, o princípio da anterioridade que rege o sistema eleitoral fora sorateiramente simulado, ora, os avisos das eleições foram afixados nos murais na sexta-feira e, as eleições aconteceram na quarta-feira seguinte, ou seja, houveram apenas 5 (cinco) dias- sendo que dentro dos quais havia um fim de semana- de tal modo que, quaisquer interessados não teriam tempo hábil para mobilizar forças políticas e persuadir o eleitorado com suas propostas.
A rigor, não foi somente a falta de divulgação visual que maculou o certame, posto que não houve expressa definição das regras, bem como dos procedimentos e dos direitos políticos (aqui me refiro ao básico, votar e ser votado), No entanto, todas as vezes que se tentou buscar tais informações, o que se obteve foi um desencontar de idéias e uma obscuridade de razões.
Cabe ainda ressaltar, que houve um por assim dizer, um "erro" quanto ao numero da sala usada para votação, talvez levianamente, me arriscaria a dizer que foi uma erro muito conveniente. Portanto, tudo isso resultou na enorme abstenção dos discentes.
Não obstante, infere-se desses incontroversos fatos, um total e absoluto desrespeito pelos princípios constitucionais, tais como, a liberdade na sua modalidade associação, princípio do pluralismo político, princípio da soberania popular e o devido processo legal, todos pressupostos do Estado Democrático de Direito.
No mais, cabe consignar, um órgão da magnitude do CONSU, com força para mudar grade curricular, contestar aumento de mensalidades, pleitear maior qualificação dos docentes, reivindicar a homologação dos certificados de eventos ocorridos em outras instituições como horas complementares, assim por diante, seja relejado ao ostracismo de uma eleição fajuta.
Nessa esteira, subir a uma das vagas do CONSU, sem olvidar a precisa ponderação de Imnanuel Kant: "A posse do poder invariavelmente corrompe o livre julgamento da razão".


Drumond.


Falar é completamente fácil, quando se têm palavras em mente que expressem sua opinião.
Difícil é expressar por gestos e atitudes o que realmente queremos dizer...

Fácil é julgar pessoas que estão sendo expostas pelas circunstâncias.
Difícil é encontrar e refletir sobre os seus erros...

Fácil é ser colega, fazer companhia a alguém, dizer o que ela deseja ouvir.
Difícil é ser amigo para todas horas e dizer sempre a verdade quando for preciso...

Fácil é analisar a situação alheia e poder aconselhar sobre esta.
Difícil é vivenciar esta situação e saber o que fazer.

Fácil é demonstrar raiva e impaciência quando algo lhe deixa irritado.
Difícil é expressar o seu amor a alguém que realmente te conhece...

Fácil é viver sem ter que se preocupar com o amanhã.
Difícil é questionar e tentar melhorar suas atitudes impulsivas e às vezes impetuosas, a cada dia que passa...

Fácil é mentir aos quatro ventos o que tentamos camuflar.
Difícil é mentir para o nosso coração...

Fácil é ver o que queremos enxergar.
Difícil é saber que nos iludimos com o que achávamos ter visto...
Fácil é brincar como um tolo.
Difícil é ter que ser sério...

Fácil é dizer "oi", ou "como vai ?".
Difícil é dizer "adeus"...

Fácil é abraçar, apertar a mão.
Difícil é sentir a energia que é transmitida...

Fácil é querer ser amado.
Difícil é amar completamente só...

Fácil é ouvir a música que toca.
Difícil é ouvir a sua consciência...

Fácil é perguntar o que deseja saber.
Difícil é estar preparado para escutar esta resposta...

Fácil é querer ser o que quiser.
Difícil é ter certeza do que realmente és...

Fácil é chorar ou sorrir quando der vontade.
Difícil é sorrir com vontade de chorar (ou vice-versa)...

Fácil é beijar.
Difícil é entregar a alma...

Fácil é ocupar um lugar na caderneta telefônica.
Difícil é ocupar o coração de alguém...

Fácil é ferir quem nos ama.
Difícil é tentar curar esta ferida...

Fácil é ditar regras.
Difícil é seguí-las...

Fácil é sonhar todas as noites.
Difícil é lutar por um sonho...

Fácil é exibir sua vitória a todos.
Difícil é assumir a sua derrota com dignidade...

Fácil é admirar uma lua cheia.
Difícil é enxergar sua outra face...

Fácil é viver o presente.
Difícil é se desvencilhar do passado...

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Novo xodó.


"Os criminosos não são de papel" Eugênio Raúl Zaffaroni.

Hegel e a teoria da retribuição lógico-jurídica.


Hegel desenvolveu a teoria da pena como retribuição jurídica ao delito, afastando-se, nesse aspecto, da concepção moral e ética do castigo de Kant. Para tanto, elaborou um sistema filosófico centrado em uma dinâmica dialética. O delito e a pena, na proposta hegeliana, não poderiam jamais ser tomados como males sensíveis- o primeiro voltado à vitima e a sociedade, e o segundo ao delinquente- pois essa visão do fenômeno criminal é meramente superficial. Não haveria racionalidade em se querer um mal a alguém simplesmente porque já ocorreu outro mal.
Entendia descabida, por esse motivo, qualquer discussão acerca do mal em que a pena consiste ou do bem que se pretende alcançar com ela (prevenção, intimidação, correção, emenda etc). A aplicação da sanção penal deveria estar relacionada a uma única idéia: fazer justiça. Sua imposição deveria pressupor ser ela justa em si e por si.
Para Hegel, o direito é a realização da liberdade do espírito, e essa liberdade é a única realidade concebida pelo homem. O delito não pode destruir o direito, muito embora seja considerada sua negação.
O retribucionismo jurídico considera o direito a expressão da vontade geral, que é uma vontade racional. O delito - como manifestação da vontade individual do delinquente - se contrapõe a vontade geral racional. É, destarte, manifestação de uma vontade individual irracional. Cabe à pena reafirmar, assim, a racionalidade do direito.
Na concepção hegeliana, a pena atende a uma exigência da razão, é uma necessidade lógica, explicada por um processo dialética intrínseco à própria idéia de direito: o delito representa uma violência ao direito, que é anulada por uma violência posterior, a pena.
O delito constitui, portanto, uma negação do direito; a pena, por sua vez, é a negação do delito. Sendo a negação da negação do direito, a pena acaba se convertendo na sua afirmação, na sua restauração. Essa relação poderia ser dialeticamente compreendida da seguinte forma: a vontade geral - representada pela ordem jurídica- constitui a tese; o delito é a sua antítese, pois através dele o agente nega a vigência do ordenamento jurídico; por fim, a pena corresponde à síntese, pois expressa a negação da negação da vontade geral.
Isso posto, a teoria de Hegel tem em comum com a de Kant a idéia essencial de retribuição e o reconhecimento de que entre o delito praticado e a sua punição deve haver uma relação de igualdade. A diferença entre elas repousa no fato de que a teoria hegeliana se aprofunda mais na construção de uma teoria positiva acerca da retribuição penal e na renúncia à necessidade de uma equivalência empírica no contexto do princípio da igualdade.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Onde está o Vicodim?


Iniciou-se mais uma aguardada temporada de House MD, e após o primeiro episódio, fiquei com a pergunta, onde está o House?
Para todos os fãs, cujas temporadas tornaram-se inestimáveis lições de como transgredir regras hipócritas e desnecessárias, bem como, duvidar do obvio, sempre desconfiar das aparências e persistir nas suas convicções (mesmo quando estamos errados, aliás, o erro é imprescindível para o velho House), agora tem que se contentar com um House compreensível, machucado e por vezes manipulado.
Fracamente, vejo a isso tudo com uma certa dose de decepção, no que pese o House careta negligenciar a essência do seriado. Portanto, fica uma clara evidencia da mudança de paradigma comportamental do personagem.
Dessa forma, é com imenso saudosismo que recordo do Greg das antigas, um sujeito taciturno, arrogante, irônico, manipulador e solitário, que agora se redimiu e encontrou a salvação ao lado de um de seus grandes amores, a belíssima Lisa Cudy.
Cabe lembrar o primeiro episódio da 6 temp. -episodio duplo, Broken- no qual o House nas dependências do hospital psiquiátrico Mayfield estreita laços com seu companheiro de quarto, um sujeito chamado Alvim, que tão logo, tornou-se, cumplice do House em seus estapafúrdios Planos , assim, resolveram não colaborar com o tratamento, buscando meios de fraudar o mesmo, no entanto, em um certo momento, House decide subitamente colaborar e passar a fazer usos dos medicamentos, quando Alvim toma conhecimento de que seu héroi sucumbiu ao sistema, Alvim interpela com a seguinte assertiva: "Quebraram você, quebraram suas pernas, quebraram você!"
Depois de longas temporadas, quando presenciei o desabar de um homem acometido por fatos tais como: perdendo sua liberdade de locomoção, sua dignidade, sua esposa, seus planos de futuro, sendo alvo de perseguição de um delegado rancoroso, participação direta na morte da noiva de seu único amigo, falecimento do pai, o abuso de vicodim, o suicídio de um de seus companheiros de equipe e as perversas alucinações. Com um episódio "felizes para sempre no meu apartamento", eu fico com a mesma sensação do Alvim, quebraram você, quebraram você companheiro!



domingo, 12 de setembro de 2010

Milagres e ocorrências extraordinárias.


Motivados pelos acontecimentos do último mês, respondo aqui a reiteradas tentativas de divinizar acontecimentos.
Pois bem, milagre pode ser definido como uma espécie de intervenção divina no rumo normal dos acontecimentos, o que envolve infringir uma lei estabelecida da natureza. Uma lei da natureza é uma generalização sobre o modo como certas coisas se comportam: por exemplo, pesos caem ao chão se os largamos, ninguém se levanta de volta dos mortos e assim por diante. Essas leis da natureza baseiam-se em um vasto número de observações.
Milagres deveriam, de saída, ser distinguidos de meras ocorrências extraordinárias. Alguém pode tentar cometer suicídio pulando de uma ponte altíssima. Por uma extravagante combinação de fatores, assim como condições dos ventos, as roupas funcionando como um pára-quedas, e assim por diante, essa pessoa pode, como já aconteceu, sobreviver à queda. Embora isto seja extremamente incomum, e possa até ser descrito pelos jornais como "um milagre", não é um milagre no sentido em que estou tentado demonstrar do termo. Poderíamos dar uma explicação científica satisfatória sobre como este individuo veio a sobreviver: tratou-se apenas de um evento extraordinário, e não milagroso, uma vez que nenhuma lei da natureza foi infringida e, até onde podemos dizer, não houve intervenção divina envolvida. Se no entanto, essa pessoa houvesse pulado e misteriosamente quicado na água, voltando para cima da ponte, isso, sim, teria sido um milagre

Kant e a teoria da retribuição moral.


Foi o filósofo alemão Immanuel Kant que, em sua obra Metafísica dos Costumes, desenvolveu uma das mais conhecidas e influentes concepções absolutas da pena. partindo de uma fundamentação ética, Kant afirmava que a pena é retribuição à culpabilidade do sujeito, e que pressupõe liberdade de vontade ou livre-arbítrio. O autor culpável, ao usar sua liberdade de vontade, se tornaria merecedor da pena. Esta representaria, por conseguinte, uma retribuição ou uma compensação pelo mau uso do livre-arbítrio, e não desempenharia nenhuma missão social.
para Kant, a regra moral deveria ser tomada como mandato, e não como mero conselho, pois para nossa razão prática, a transgressão da lei moral é algo digno de pena.
Para a teoria da retribuição moral, havia uma clara distinção entre a pena judicial (poena forensis) e a pena natural (poena naturalis). Aquela, por constituir necessariamente um mal, jamais poderia servir como meio para fomentar o bem, fosse para o delinqüente, fosse para a sociedade. Deveria ser imposta pelo simples fato de o agente haver delinqüido.
Na concepção Kantiana, o homem nunca poderia ser utilizado como instrumento para outros propósitos, ainda que benéficos à coletividade, nem poderia ser confundido com um objeto do direito real, com uma coisa que pudesse ser manejada para se atingir um fim alheio à própria essência.
A pena, para o filósofo alemão, representa uma retribuição ética que se justifica pelo valor moral contido na lei que o sujeito culpável viola. A norma penal é tomada como um "Imperativo Categórico", uma exigência incondicionada de justiça, que não se reveste de qualquer conotação utilitária.
O delinqüente, por sua vez, deveria ser digno ou merecedor do castigo, circunstancia diretamente relacionada com sua capacidade de decidir livremente entre o bem e o mal.
Por considerar a lei um Imperativo Categórico e a pena uma necessidade para a restauração da ordem jurídica violada, o retribucionismo Kantiano via como justa a pena que correspondesse, em gravidade, à ofensa do delito; aquela que produzisse um mal sensível igual ao causado pelo crime. A contribuição mais importante dessa concepção foi a idéia de proporcionalidade da pena, segundo a qual, somente dentro dos limites da justa retribuição é que se justifica a sanção penal.
A necessidade de equivalência entre o mal do delito e o mal da pena conduz, portanto, à estrita aplicação da fórmula talional: aquele que mata, deve morrer, sem qualquer possibilidade de atenuação no rigor da pena, pois mesmo a vida mais penosa não pode ser equiparada a morte.

Veremos no próximo post, a considerações de Hegel e sua concepção jurídica do delito.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Dia do Advogado.


Em meios à tantos devaneios tolos, aqui estamos, para que nada padeça no obscurantismo da ilegalidade e da insegurança jurídica, estudantes de direitos de hoje, à justiça ou barbárie do amanhã está em nossas mãos. Vamos a luta!

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Intervenção mínima no âmbito penal.


Tendo como parâmetro o artigo produzido pelo professor Guilherme de Souza Nucci, para o periódico da pratica jurídica, trago alguns pontos relevantes.
O princípio Penal da intervenção mínima (ou da subsidiariedade), próprio e adequado ao Estado Democrático de Direito, exige que o Direito Penal constitua o braço estatal derradeiro para a solução dos conflitos emergentes em sociedade. Por isso, denomina-se, ainda, como a última opção (ultima ratio) do legislador para intervir, coercitivamente, impondo, quando necessário, a punição merecida ao infrator. Entretanto, observa-se, com o decorrer dos anos - e já atingimos mais de duas décadas de vigência da Constituição Cidadã de 1988, a crescente criminalização de condutas, muitas delas inócuas e supérfluas no contexto geral, associada à omissão legislativa para efetuar uma autentica limpeza no sistema normativo penal, eliminando todas as figuras em desuso. A dupla medida - cessar a constante edição de leis penais incriminadoras e a supressão dos denominados crimes esquecidos - é imperiosa que se faça valer e sentir a face fidedigna da democracia brasileira.
A doutrina penal, majoritariamente, proclama tal necessidade, insistindo em demonstrar a impertinência de uma legislação criminalizadora inflacionada e potencialmente ineficaz. Porém, não foi o suficiente, até agora, para sensibilizar o Poder Legislativo, Que, muitas vezes, irmanado ao Executivo, entende que a solução para os antigos problemas ainda não resolvidos e para os novos recentemente surgidos é a edição, pura e simples, de novéis leis penais. Ora a força criadora de tipos incriminadores prevalece; ora a elevação de penas e a extirpação de direitos e garantias fundamentais se delineiam.
Somos levados a manifestar, mais uma vez, o nosso inconformismo diante desse Estado legiferante desenfreado. Sob outro prisma, quando leis e mais leis são editadas, em lugar de provocar qualquer ganho à sociedade, terminam por acarretar, várias vezes, conflitos e ilogicidades no já sofrido sistema penal, deixando perplexos o militantes do Direito.
A falta de revisão estrutural do CP, vários novos tipos incriminadores são lançados, ainda, em legislação especial, como as figuras de crimes contra idosos (Estatuto do Idoso), crimes contra crianças e adolescentes (Estatuto da Criança e Adolescente), crimes relacionados a drogas ilícitas (Lei Antidrogas), crimes de porte, uso e posse de arma de fogo (Estatuto do Desarmamento), crimes contra a ordem tributária, econômica e relação de consumo (Lei n° 8.137/90), dentre tantos outros.
Em suma, a época presente deve voltar-se à sistematização democrática do Direito Penal, respeitando o princípio constitucional da intervenção mínima, garantido-se, acima de tudo, a dignidade da pessoa humana, meta maior da nossa Constituição Cidadã.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Ausência.


Se é que existe algum leitor que sinta falta de uma postagem, quero tranquiliza-los, meu coração ainda bate, embora não possa atestar sobre a saúde do figado, o coração ainda bate e, logo, estaremos de volta, assim que o coma alcoólico se for em definitivo, até mais e abraços!

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Roude I.


Proferir comentários auspiciosos a respeito da seleção e seu o comandante, é opinião. Externar sua opinião a respeito da imprensa, é agressão a liberdade de imprensa. Dunga o trovador solitário!

Tributo a sétima arte.



É com imenso prazer que inauguro uma sequência de post destinados a divagar sob cinema, para ser mais especifico, ao que se convém chamar de cinema Cult (que possui tal denominação, para se diferenciar de outro segmento do cinema, o cinema pop), a postagem magma está reservada ao brilhante Laranja Mecânica. (Clockwork Orange). Meu filme preferido!

Embora com relevância hodierna, o filme é datado de 1971, aliás, característica imprescindível a todos os filmes que são adjetivados de clássicos, é a incessante busca de temas transcendentais, discussões que continuem atuais mesmo que o contexto não o seja mais. Dirigido por um dos habitantes do monte Olímpio da cinematografia, Stanley Kubrick instigou um debate sobre moralidade, Estado e dignidade da pessoa humana que muitos filósofos precisaram abarrotar prateleiras para iniciar o tema.

Basicamente o filme trata da saga de Alexander DeLarge, vulgo Alex, um jovem que, embora seja saudável e tenha boa família, torna-se um delinqüente sem escrúpulos. Alex é interpretado brilhantemente por Malcolm MacDowell. Kubrick chegou a declarar que, se McDowell não estivesse no elenco, dificilmente ele teria feito o filme.

Alex é o líder de uma gangue de jovens. Suas atividades são roubar, espancar, estuprar, entre outras. Em uma das ações da gangue o líder, Alex, é pego pela polícia. Na cadeia ele descobre que há um novo método, ainda em teste, para eliminar intenções criminosas e sentimentos ruins de pessoas que estão na prisão por diversos motivos. Alex se candidata a ser cobaia desta nova experiência e, assim, começa sua jornada psicológica.

Após ser exposto a cenas de violência, com os olhos abertos por um equipamento e um médico colocando remédio em seus olhos, durante horas e dias seguidos, ele foi solto às ruas com o seguinte diagnóstico: curado. Mas apesar de sair notícias nos jornais sobre sua cura, ele percebeu que a sociedade não estava pronta para receber um assassino curado de volta às ruas, ainda hoje não está.

Um show a parte, é assim que vejo a trilha sonora, não é comum um filme carregado de violência e erotismo, ser acompanhado de música clássica de primeira grandeza, quem viu, nunca esqueceu a cena de Alex suplicando para que em uma de suas seções do “tratamento milagroso” não fosse acompanhado pela 5° sinfonia de Beethoven. De modo algum passa despercebido o encanto de Alex cantarolando “Singin' in the Rain” em alusão ao também magistral Dançando na Chuva.

No mais, cabe indagar, até que ponto o Estado está legitimado a reprovar atrocidades com atrocidades ainda maiores? Ou ainda, até que ponto um detento pode permutar sua própria liberdade de escolha e sua dignidade humana (salienta a boa doutrina que os Direitos Fundamentais, são inalienáveis, imprescritíveis, indisponíveis e universais) por um beneficio de regime? Enfim, o comportamento humano deve ou não ser condicionado pela ciência em “beneficio” da sociedade?

O mundo se divide em quem assistiu e quem não assistiu o Laranja Mecânica.

A contra capa do DVD, descreve o filme como; brilhante. Uma viagem extraordinária por imagens, músicas, palavras e sentimentos. Laranja Mecânica ganhou os prêmios de melhor filme e melhor direção da associação dos críticos de cinema de nova York, e recebeu quatro indicações ao Oscar incluindo melhor filme. Um filme não, uma genuína obra de arte!

sábado, 19 de junho de 2010

Cegueira branca.


Nossa modesta homenagem a esse magnífico escritor, que se notabilizou por dentre outras coisas, por uma árdua critica a Igreja.

Igreja: o maior estelionatário de todos os tempos

por: William ramos.

Antes de adentrarmos o cerne da questão, cumpre-nos estabelecer algumas diretrizes e parâmetros. Começando pelo conceito base-chave, de estelionato. Que segundo descrição do diploma repressivo penal, em seu Art. 171 celebra Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.(Grifo Nosso).

Nas lições da boa doutrina criminal, devemos atentar ao verbo do tipo, qual seja obter, no caso vantagem ilícita, em prejuízo alheio. E mais, o tipo penal em tela se configura a partir do binômio “Obter vantagem ilícita/em prejuízo alheio”. Ou seja, a vantagem obtida deve gerar prejuízo, auferível economicamente, a outrem.

Outrossim, constatado o binômio, atentemo-nos ao induzindo (a pessoa cria um erro, faz a vítima laborar nesse erro) ou mantendo (o erro é da vítima, mas sabendo do erro, faz com que ela permaneça nele). Posto a origem do erro, ou seja, seja ele criado pelo estelionatário ou, em decorrência de erro pré-existente, aproveita-se para manter a vítima em erro, a fins de locupletar-se em seu prejuízo.

Não podemos olvidar a origem do erro, elencando os meios que provoquem o erro ou garantam que a vítima permaneça em erro. Qual seja mediante artifício (Produto da arte. Habilidade, sagacidade. Simulação, fingimento. Obra pirotécnica.), ardil (Ação em que há astúcia; manha, artimanha, estratagema, estratégia, finura, sutileza). O Legislador, antevendo a criatividade para os meios fraudulentos acrescentou: “ou qualquer outro meio fraudulento”. Que é auto-explicativo.

Quanto a vantagem ilícita, temos que esclarecer que ela é ilícita em decorrência do meio pelo qual ela é obtida e não pela natureza do objeto.

Posto esses conceitos básicos e sintéticos. Compete-nos fazer a subsunção de algumas igrejas em relação ao tipo penal. Subseqüentemente os leitores poderão fazer a analise as demais religiões e entidades. Vejamos.

Escolhi a Igreja que é recorde no Brasil e que hoje vem se firmando como multinacional em vários países do mundo. Igreja Universal do Reino de Deus. Em visita a referida Igreja, ou até mesmo em seus programas televisivos, podemos constatar suas inúmeras “propostas”. Tais quais: “Derrubada do Golias” em que o fiel “dava” uma oferta em troca de uma “pedra” (afora a “troca” que configura um mútuo ou melhor uma compra e venda dissimulada), a qual seria lançada na cabeça do Golias. E pasmem! Havia um Golias desenhado!

Prossigamos. Outra Campanha era a “Campanha da Casa própria”, novamente aquele mútuo, e o fiel receberia uma chave, e passaria por dentro de um portal. Sim! Havia um portal (Entrada principal e monumental de um edifício). Afora isso, há as campanhas do “Copo d’água” Campanha do “Óleo Santo” e por aí afora. Sem mais delongas nas narrativas, faremos a subsunção.

O Pastor (e agora não discutirei o mérito da quadrilha de enganação; esse pastor a qual me refiro, é o que está na ponta dessa estrutura vertical) obtém vantagem ilícita, em prejuízo dos fiéis (prejuízo, por muita das vezes, em grandes somas – casa, carro, débito automático em conta ou parcelamento em cartão de crédito), por meio de artifício, engodo, simulação e sutileza, induz o fiel ao erro. Essa indução torna-se clara nas falas: “Deus manda te falar”, e nas promessas genéricas que, desde Mussolini, sabemos os efeitos.

Com duas ou três falas, envolvendo elementos cruciais, ele abarca toda Igreja, que, egoísta como é, pensa que Deus está falando especialmente a si. São alguns desses discursos: “Deus abrirá a porta da prosperidade” – todos querem; “Sua família será reestruturada” – Quase todos tem problema no lar; “Deus vai lhe dar saúde” - Alguém tem que ter algum problema, nem que seja a mais genérica, dor de cabeça. Some-se a isso que, no deslinde do culto, ou pelo menos na hora crucial, momento apelativo, em que ele citou a desgraça sofrida por alguém da bíblia a e o seu triunfo. Eis que entra em ação a trilha sonora, forte, comovedora e intrigante.

Bem, as pessoas que não se encaixam em nenhum desses problemas, basilares, são porque tem uma vida feliz e certamente não estará dentre aquela platéia.

Bem, feito as promessas, tem-se uma condição, “Desde que”, você faça o sacrifício. E aí teremos um argumento, testemunho ou justificativa baseadas as histórias de sempre (o mais absurdo é que levam em consideração que a bíblia é genuinamente a palavra de Deus). Como as estórias de José no Egito,-que foi vendido por seu irmão, mas deus o fez triunfar. Josué na Muralha de Jericó. Davi em suas batalhas. Jó e suas perdas e sua fé inabalável - fé cega, exemplo claro de alienação [como pode crianças nascidas e criadas ouvindo essas histórias não desejarem atirar-se frente aos World Trade Center’s?]. E assim sucessivamente. (Por mencionar as citações, lembrei que os filhos Esaú e Jacó já praticavam o estelionato. Por meio da trapaça e engodo – troca em um prato de sopa de lentilha-, Jacó conseguiu comprar a primogenitura e passando-se por Esaú, recebeu a benção do pai, então cego).

Coincidência, ou não, esse sacrifício tem que ser no bolso. Afinal, bendita é a passagem bíblica, “Deus te restituirá dez vezes mais”.

Posto isso, ficou claro o fato típico. O pastor obtém vantagem, economicamente apreciável, fruto de induzimento a erro, por meios de artifícios, diga-se de passagem, perniciosos.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Zebradas, olé.


Enfim ela deu o ar de sua graça, a Zebra que andava com medo da famigerada Jabulani, agora apareceu, doravante os bons ventos acompanhem a patriótica seleção do Dunga , essa Zebra é nossa Brasil!

terça-feira, 15 de junho de 2010

Cupido e Psique.


Em um dos muitos templos gregos dedicados a Afrodite, um mortal comentou que uma das filhas do rei era mais bela do que a própria deusa do amor. Tratava-se da princesa Psiquê (Alma). Logo o boato da sua formosura espalhou-se por toda a Grécia. Homens de todas as partes vinham para contemplar a beleza da mortal, abandonando de vez o templo de Afrodite.
Ao saber do abandono do seu templo às ruínas, em prol da beleza de uma simples mortal, Afrodite é acometida de uma violenta cólera e desejo de vingança. Decide que a princesa Psiquê, responsável pelo desvio dos homens, deverá ser punida. A deusa pede ao filho Eros, que vá até a mortal, que com a suas flechas do amor, fira-a de maneira que se apaixone pelo ser mais desprezível de toda a Grécia, fazendo-a uma mulher infeliz.
Eros desce do Olimpo, com a perversa missão de envolver Psiquê na mais triste e destruidora das paixões. Mas Eros, ao deparar-se com mulher tão bela, é ferido pelas próprias setas, apaixonando-se perdidamente por ela. Vencido pelo sentimento inesperado, Eros volta ao Olimpo, mentindo para a mãe, dizendo à deusa que cumprira a missão. Afrodite sente-se vingada.
Apaixonado pela bela princesa, Eros não sabe como viver o seu amor por ela sem que a mãe fique sabendo. Envolto pela paixão, ele confessa os sentimentos ao deus Apolo, que promete ajudá-lo.
De longe, Eros faz com que a amada não goste de mais ninguém. Apesar de ser a mais bela das três irmãs, Psiquê não se apaixona por pretendente algum. Vê as irmãs desposarem homens ricos, mas não se convence a amar ninguém. Ela não sabe da existência do amor de Eros, mas pressente-o. A alma sente o amor invisível e próximo, e mesmo sem o conhecer ou ver, aguarda e chama por ele. A princesa torna-se prisioneira de uma solidão voluntária.
Preocupados com o destino da filha, os pais procuram o oráculo de Apolo. Ali vem a revelação: Psiquê deverá ser vestida em trajes de núpcias, depois conduzida para o alto de uma colina, aonde um terrível monstro, mais poderoso que os próprios deuses do Olimpo, virá buscá-la e fazê-la a sua esposa.
Diante de tão terrível revelação, os pais de Psiquê levam a filha ao local ordenado pelos deuses. Aos prantos e protestos das irmãs, Psiquê é deixada sozinha no local indicado pelo oráculo. Corajosamente espera que se cumpra o seu destino. Espera por horas que lhe venha buscar o monstro que se tornará o seu marido.
O Amor Não Vive Sem Confiança
Sozinha, Psiquê espera pelo monstro que a irá desposar. Cansada da espera, a princesa adormeceu. Zéfiro, o vento suave, transportou a bela princesa adormecida para um bosque cheio de flores.
Quando Psiquê despertou, viu à sua volta, um riacho de águas límpidas, as mais belas flores, e um imenso e imponente castelo. De repente, uma voz quente e agradável convidou a princesa para entrar no castelo. Conduzida pela voz, ela percorre várias salas e corredores. Pára em uma sala, envolvida por uma música suave. Senta-se à mesa, aonde um farto jantar a espera. Não vê ninguém. Aparentemente está sozinha, mas sente-se observada.
Assim, solitária, após alimentar-se e a banhar-se, vê a noite chegar. Recolhe-se ao leito e espera que o terrível monstro venha fazê-la sua esposa. Protegido pela escuridão, Eros aproxima-se da bela princesa. Envolve-a em ternas carícias, tomando-a para si de forma ardente. Nos braços quentes do amante, Psiquê sente-se tranqüila, dissipa-se o medo. Não lhe vê o rosto, mas sente-lhe o corpo viril e apaixonado. Psiquê sente-se feliz como nunca ousara ser.
Assim passaram-se os dias. Psiquê recebe todas as noites a visita ardente do amado. Não tem medo dele, pelo contrário, mesmo sem ver-lhe o rosto, ama-o cada vez mais. No imenso castelo não há mais vestígios da solidão, do medo ou dos conflitos dos sentimentos. No meio daquela felicidade, Eros fez a mulher jurar que jamais lhe veria o rosto, teria que confiar apenas no seu amor. Apaixonada, não foi difícil para Psiquê fazer o juramento.
A bela mulher viveu feliz até o dia que pediu a Eros para que pudesse receber as irmãs no castelo, pois as pobres mulheres viviam atormentadas com o triste destino que pensaram, tinha ela seguido. Eros, mesmo contrariado, permitiu que as cunhadas visitassem a mulher. Quando as duas irmãs encontraram Psiquê tão feliz, baniram imediatamente dos seus corações, a tristeza pelo destino da irmã. Sucederam-se outras visitas. A cada uma delas, as princesas viam a irmã mais feliz. Esta felicidade passou a incomodá-las profundamente. Tanto, que passaram a pôr dúvidas no coração de Psiquê. Como poderia saber quem dormia ao seu lado, se nunca lhe tinha visto o rosto? E se fosse o mais terrível dos monstros? Afinal o oráculo de Apolo previra que ele seria um monstro. E se esse monstro a matasse um dia? Apesar de garantir às irmãs que o marido não lhe parecia um monstro, elas perguntava-lhe se ele era belo e jovem, por que não lhe mostrava o rosto?
A cada visita das irmãs, uma nova dúvida era posta na mente de Psiquê, até que ela deixou o veneno da desconfiança tomar-lhe o coração. Orientada pelas irmãs, Psiquê deveria preparar uma faca afiada e uma lâmpada de azeite, esperar que o marido adormecesse, iluminasse a sua face com a lâmpada, se fosse um monstro, matá-lo com a faca. Invadida pela dúvida, assim agiu a atormentada princesa. Após uma longa noite de amor, Eros adormeceu exausto. Psiquê aproveitou o sono do amado, para acender a lâmpada e ver o seu rosto. Quando a luz iluminou a face do amante, Psiquê pôde contemplar não um monstro, mas o mais belo de todos os deuses, o belo filho de Afrodite! Emocionada, lágrimas rolaram pelo rosto da mulher. Sentia-se culpada por ter quebrado a promessa que fizera ao marido. Sem querer, Psiquê entornou o azeite quente da lâmpada nas costas de Eros. O deus do amor acordou com a dor que lhe causara o azeite. Viu o seu rosto iluminado por Psiquê, percebendo o que se tinha sucedido. Triste, Eros levantou-se e partiu, deixando a mulher. Psiquê ainda correu atrás do marido, mas ouviu-lhe a voz, ao longe, a dizer-lhe:
“O Amor não vive sem confiança.”

quinta-feira, 10 de junho de 2010

E os quase namorados?


Deixo minhas saudações para todos que inventaram um amor para se distrair, e ainda continuam fora de órbita. Sem entra no mérito da superexploração do mercado em certas datas, entendo ser louvável um dia para se externar o quanto uma pessoa em determinado momento se torna única em nossa vida.

No entanto, Penso que seja uma pena que ainda precisemos ser lembrados por datas predeterminadas e imbuídas por forças outras que não o nosso livre convencimento a festejar a quem sabiamente nos cativou. Esse sentimento é análogo ao que nos invade no período natalino, como as pessoas são mais caridosas nessa época, ah se tivéssemos natais todos os meses!

A verdade é que, poderíamos tornar o que é exceção, a regra, se isso nos traria a felicidade, bem, isso é ser pretensioso demais, pelo menos isso nos garantiria um sono tranqüilo. Ou será que eu preciso dizer que te amo, te ganhar ou perder sem engano. Virou muito demodé. Se for, vou relutar a ser moderno.

Isso não vale apenas para namorados, todas as demais datas festivas que envolvem pessoas, se incluem nesse raciocínio.

O poeta fez melodia do que muitos só aprendem tarde demais; o mundo é um moinho, vai triturar nossos tão mesquinhos, vai reduzir as ilusões a pó. Logo, pior que deixar para a próxima alvorada, é emudecer eternamente esperando o amanhecer. Afinal, como é bom fazer promessas malucas tão curtas quanto um sonho bom.

Desbravadores corajosos sabem que o amor não tem hora marcada, não segue lógica, não respeita paradigmas, não distingue classe social, não pergunta a idade, não se importa com o tamanho, não se amedronta pela distancia, sobretudo, os corajosos desbravadores, resguardam-se para que seja eternizado, amor só dure o tempo que mereça.

O pior dos quase namoros, é pensar, por um milésimo de segundo, alguém foi rebaixado à reles arrependimento. Enfim, vivemos num clip sem nexo, Pierrot retrocesso meio bossa nova e rock’n roll.

O tempo não pára, então esperamos o que?

Dia Dos Namorados

Cazuza

Composição: Cazuza / Perinho Santana

Todo dia em qualquer lugar eu te encontro
Mesmo sem estar
O amor da gente é pra reparar

Os recados que quem ama dá
Hoje é o Dia dos Namorados
Dos perdidos
E dos achados

Se o planeta só quer rodar
Nesse eixo que a gente está
O amor da gente é pra se guardar
Com cuidado pra ele não quebrar
Hoje é o Dia dos Namorados

Todo mundo planeja amar
Banho quente ou tempestade no ar
O amor da gente é pra temperar

As coisas que a natureza dá
Diz que a era é pra sonhar
Que na terra é só simplificar
O amor da gente é pra continuar
E a nossa força não vai parar

O amor da gente é pra continuar
E a nossa fonte não vai secar
Porque o amor da gente vai continuar